As pilhas e baterias usadas quando descartadas em locais inadequados, como os lixões, representam riscos para o Meio Ambiente e para as pessoas. Esses materiais liberam componentes tóxicos que contaminam solos, os cursos d’água e os lençóis freáticos, afetando a flora, a fauna das regiões circunvizinhas e o homem, pela cadeia alimentar.
A Resolução CONAMA nº 401 de 2008, estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e os critérios e padrões para o gerenciamento ambientalmente adequado das pilhas e baterias portáteis, das baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais e das pilhas e baterias dos sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio. A destinação final mais apropriada para essas pilhas e baterias usadas são os estabelecimentos que as comercializam, bem como a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores desses produtos. Estes serão responsáveis pelos procedimentos de reutilização, reciclagem tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para as pilhas e baterias coletadas.
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