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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ata da Audiência Pública

ATA AUDIENCIA PÚBLICA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO




Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas, no Cine Teatro Municipal 27 de Junho, reuniram-se a comunidade em geral e Administração Pública, além de representantes de diversos órgãos, para a apresentação do Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico. Após a abertura feita pelo Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo – Sr Rosalvo Jesus Soares, tomou a palavra a SraJozianiScaglioni – Bióloga Municipal, que explicou sobre o conceito de Plano de Saneamento e como originou e sua importância, falou sobre o conjunto de serviços que compõem o Plano: abastecimento de água, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário.Falou também sobre as leis que foram utilizadas para a elaboração do Plano, os componentes do grupo de trabalho, segundo a Portaria 320/2011. Explanou que o diagnostico aborda assuntos como: a localizaçãodo município, aspectos climáticos, geomorfologia/relevo, recursos hídricos, aspectos sócio-econômicos, ordenamento territorial, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água potável. Deu continuação à explanação o SrEng Civil Ramatis de Ávila Camargo, que falou sobre oaspecto relevante ao sistema de esgotamento sanitário e drenagem de água pluviais. Após a apresentação dos técnicos, o Secretário Rosalvo declarou que os documentos do diagnóstico ficarão a disposição no site da Prefeitura para acesso a todo públicoe pediu que se alguma pessoa quiser deixar sugestões no blog será até o final do mês de setembro do corrente ano, logo após deixou a palavra à disposição do público para questionamentos ou sugestões. Foi solicitado a participação atuante da Defesa Civil na elaboração do Plano; observou-se que não foi diagnosticado o problema da poluição das plantações na zona urbana dentro das bacias de captação de água; foi colocado também pela Corsan a disposição de dados e apoio técnico da mesma na elaboração do Plano; foi pedido mais arborização na zona urbana e também foi colocado a preocupação com a poluição dos arroios que atinge as propriedade rurais adjacentes. Após algumas manifestações, foi dada como encerrada a audiência. Após a leitura e aprovação da ata, esta foi assinada por mim, e segue anexo a lista de presença devidamente assinada por todos.

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